Termos de

Ao acessar ou utilizar a plataforma Ecombase, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços. Estes termos se aplicam a todos os usuários da plataforma, incluindo lojistas, administradores e visitantes.

A Ecombase é uma plataforma de e-commerce SaaS que oferece: • Criação e gestão de lojas virtuais • Processamento de pagamentos • Gestão de pedidos, estoque e logística • Ferramentas de marketing e análise • Integrações com marketplaces e ERPs • Suporte técnico e consultoria Os serviços estão sujeitos ao plano contratado e podem ser atualizados periodicamente.

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. A Ecombase reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividades fraudulentas.

Ao utilizar a plataforma, você se compromete a: • Não violar leis ou regulamentos aplicáveis • Não utilizar a plataforma para fins ilícitos • Não comercializar produtos proibidos por lei • Manter dados de produtos e preços atualizados • Cumprir o Código de Defesa do Consumidor • Não tentar acessar sistemas sem autorização • Respeitar a propriedade intelectual de terceiros

As tarifas dos planos são cobradas mensalmente ou anualmente, conforme a opção escolhida. O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços. Taxas de transação podem ser aplicadas conforme o plano contratado. Reembolsos seguem a política específica de cada plano e são avaliados caso a caso.

A Ecombase detém todos os direitos sobre a plataforma, incluindo software, design, marca e conteúdo. O uso da plataforma não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. O conteúdo (produtos, imagens, textos) criado pelo lojista permanece de sua propriedade, concedendo à Ecombase licença limitada para exibição na plataforma.

A Ecombase se compromete com disponibilidade mínima de 99.9% (uptime), conforme o SLA do plano contratado. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por força maior, falhas de terceiros ou mau uso da plataforma.

A Ecombase não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses. Não garantimos resultados específicos de vendas ou conversão ao utilizar a plataforma.

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através do painel administrativo. A Ecombase pode encerrar contas que violem estes termos com aviso prévio de 30 dias. Após o cancelamento, seus dados serão mantidos por 90 dias para possível reativação, sendo excluídos em seguida.

A Ecombase pode alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Última atualização: Janeiro de 2025.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer disputas. Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: juridico@ecombase.com.br.